Estrutura Organizacional

29 de fevereiro de 2012 - 14:24

Para cumprir com sua missão institucional, a SPD foi dotada da seguinte estrutura organizacional:

A estrutura organizacional básica e setorial da Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas (SPD) é a seguinte:

I – Direção Superior

     1. Secretário Especial de Políticas sobre Drogas
     2. Secretário Adjunto Especial de Políticas sobre Drogas

II – Gerência Superior

     3. Secretaria Executiva

III – Órgãos de Assessoramento

     4. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
     5. Assessoria Jurídica
     6. Assessoria de Comunicação
     7. Ouvidoria

IV – Órgãos de Execução Programática

     8. Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas
     8.1. Célula de Monitoramento e Avaliação
     8.2. Célula de Gestão dos Programas

     9. Coordenadoria de Interlocução Interinstitucional
     9.1. Célula de Ações Intersetoriais
     9.2. Célula de Gestão dos Complexos Regionais sobre Drogas

V – Órgão de Execução Instrumental

     10. Coordenadoria de Administração e Finanças
     10.1. Célula de Gestão Financeira
     10.2. Célula Administrativa
     11. Coordenadoria de Tecnologia da Informação

VI – Órgão Colegiado

     12. Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPOD)

O processo decisório da SPD obedecerá aos seguintes princípios:

     I. O poder decisório será exercido, de forma compartilhada, pelo Conselho Gestor, sem prejuízo das atribuições legais conferidas ao Secretário.

     II. As decisões do Conselho Gestor obedecerão às atribuições dispostas neste Regulamento.

O Conselho Gestor servirá como fórum de discussões, com a função de fornecer soluções estratégicas aos problemas, tendo a seguinte composição:

     I. Secretário;
     II. Secretário-Adjunto;
     III. Secretário Executivo;
     IV. Coordenadores;
     V. Assessores.

O Conselho Gestor é revestido de poder decisório para fazer avançar a missão da Secretaria, competindo-lhe:

     I. Decidir sobre questões de natureza estratégica relacionadas à gestão de recursos humanos, financeiros e tecnológicos.
     II. Promover a integração entre as unidades orgânicas que compõem a Secretaria para sincronizar suas ações.

     III. Definir ações e estratégias para implementação das decisões.

     IV. Definir os responsáveis pelas ações a serem desenvolvidas.
     V. Acompanhar prazos de execução e implementação das ações a serem desenvolvidas.

Cabe ao Secretário da pasta designar os ocupantes dos cargos de direção e assessoramento superior, nomeados por ato do Governador para exercerem suas funções nas respectivas unidades organizacionais, observando os critérios administrativos.

Serão substituídos por motivos de férias, viagens e outros impedimentos eventuais por indicação do Secretário:

     I. O Secretário-Adjunto, pelo Secretário Executivo ou por um Coordenador a critério do titular da pasta.
     II. Os Coordenadores, por outro Coordenador cujo nome será sugerido pelo titular do cargo.
     III. O Presidente de Comissão, por um dos membros componentes da Comissão.
     IV. Os demais dirigentes serão substituídos por servidores das áreas específicas, indicados pelos titulares dos cargos, respeitado o princípio hierárquico.

 Comitê Setorial de Acesso à Informação

– Tamara Paiva de Lima – Secretaria Executiva (tamara.holanda@spd.ce.gov.br). 85-3238.3588

– Ari Célio Mendes – Ass. Des. Institucional (ari.mendes@spd.ce.gov.br). 85-3238.1893

– Elen Cristine Lavor Cordeiro – Ouvidoria Geral (elen.cristine@spd.ce.gov.br). 85-3238.6877

– Plínio Leitão Neto – Assessoria Jurídica (plinio.leitao@spd.ce.gov.br). 85-3101.2663