SPD realiza eleição de representantes da sociedade civil para o Conselho Interinstitucional de Políticas sobre Drogas

19 de agosto de 2015 - 12:37

Representantes de ONGs e entidades religiosas e estudantis foram escolhidos democraticamente

Numa tarde marcada pelo diálogo e princípios democráticos, a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) realizou, na terça-feira, 18, a audiência pública para a eleição dos representantes de Organizações não-governamentais (ONGs), entidades religiosas e estudantis do Ceará no Conselho Interinstitucional de Políticas Públicas sobre Drogas (Cipod). O colegiado foi, recentemente, reformulado pelo governador Camilo Santana, passando a contar com a participação de membros de entidades civis do Estado, além das órgãos governamentais e instituições classistas.

A audiência pública aconteceu na sede SPD, em Fortaleza, com a participação de cerca de 60 representantes de entidades civis cearenses. Ao final do encontro, com votação aberta dos presentes, foram eleitos para compor o Cipod as seguintes entidades: Instituto Volta ao Caminho (IVC), Associação Shalon de promoção Humana e Associação dos Estudantes de Fortaleza (Assef), como titulares; e Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade; Igreja Batista Central – Celebrando Restauração e Associação dos Estudantes do Estado do Ceará, como suplentes.

cipod2As atividades contaram com a presença do secretário Adjunto Especial de Políticas sobre Drogas, Marcelo Uchôa; e da secretária Executiva da SPD, Aline Bezerra. A organização da audiência pública ficou por conta da Coordenadoria de Interlocução Interinstitucional (Cointer) e da Assessoria Jurídica da Secretaria, à frente os seus titulares, Ondina Canuto e Plínio Leitão, respectivamente.

Os eleitos para o Cipod serão, posteriormente, nomeados pelo governador do Estado para um mandato de dois anos. Os membros do Conselho não farão jus a nenhuma remuneração, sendo seus serviços considerados de relevante interesse público. O colegiado será presidido pela titular da SDP, secretária Mirian Sobreira. Ao todo, contará com 26 integrantes, que representam organizações governamentais e não-­governamentais do Estado do Ceará.

O Cipod é um órgão de caráter normativo, consultivo e de deliberação coletiva que tem o papel de propor iniciativas no campo da Política Estadual sobre Drogas, exercendo orientação normativa sobre as atividades de prevenção, acolhimento e reinserção social e profissional de dependentes químicos; bem como desenvolvendo outras funções compatíveis com seus objetivos.

Dentre as principais atribuições do Conselho está o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas (Fepad), criado para facilitar a captação, repasse e aplicação de recursos destinados à execução das atividades do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Sised).

Mais informações: Lena Ximenes (assessora de imprensa) 99611.6716