Conselho de Políticas sobre Drogas aborda monitoramento de comunidades terapêuticas

17 de fevereiro de 2016 - 17:48

SPD finaliza elaboração do edital para o credenciamento de novas CTs no Estado

O monitoramento das comunidades terapêuticas foi o principal tema abordado na terceira reunião ordinária do Conselho Interinstitucional de Políticas Públicas sobre Drogas (Cipod), gestão 2015/2017. O encontro foi realizado na manhã desta quarta-feira, 17, na sede da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), com a participação de representantes de órgãos/instituições com assento no colegiado.

No momento, 21 comunidades terapêuticas em funcionamento no Ceará são conveniadas com a SPD e com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) para o acolhimento de pessoas que apresentam dependência de álcool e outras drogas. São 572 vagas no âmbito do Sistema Acolhe Ceará. Entretanto, todos os acordos serão concluídos ao final do mês de março próximo.

A fim de assegurar a continuidade da oferta de espaços adequados para acolher os usuários de drogas, a SPD finaliza a elaboração do edital para o credenciamento de novas CTs no Estado. O objetivo é dispor de unidades conveniadas em todas as macrorregiões do Ceará, além da ampliação da oferta de vagas.
Considerando a situação, os membros do Cipod solicitaram conhecer, mais detalhadamente, os critérios para o credenciamento, ora sob análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE), além de avaliarem formas de acompanhar o funcionamento de CTs existentes no Ceará, em especial aquelas que não têm nenhum vínculo com órgãos governamentais.

A ideia dos conselheiros é fortalecer o apoio às unidades qualificadas, além de garantir o fechamento de comunidades terapêuticas que, após verificação técnica, permaneçam sem apresentar condições adequadas de funcionamento para os acolhidos. Uma reunião extraordinária do Cipod para discussão exclusiva do tema foi marcada para o próximo dia 23, na sede da SPD.

cipod02Ainda no encontro desta quarta-feira, sob o comando do secretário Especial Adjunto de Políticas sobre Drogas, Marcelo Uchôa, os membros do Cipod analisaram a última versão do regimento interno do colegiado, apresentando novas emendas; bem como acordaram a formação de comissões de trabalho no âmbito das políticas sobre drogas.

Outro assunto abordado foi a Ação Corre Pra Vida, iniciativa promovida pela SPD no dia 29 de janeiro passado para apresentação do Projeto Corre Pra Vida, um ponto de acolhimento e abordagem (contêiner) para a população em situação de rua ou em outros contextos de vulnerabilidade social.

Colegiado

O Cipod foi criado na gestão do governador Camilo Santana com o objetivo de fortalecer o Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas, construindo uma rede de iniciativas para conter o avanço das drogas no Estado. O Conselho é presidido pela titular da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), Mirian Sobreira, sendo composto por 26 representantes de secretarias estaduais, organizações não governamentais e entidades religiosas e estudantis do Ceará.

Fernando Brito
Repórter

Lena Ximenes
Assessora de Comunicação da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD)
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