I Seminário Estadual de Políticas sobre Drogas

20 de fevereiro de 2017 - 15:50

Evento reúne público expressivo e tece caminhos para a elaboração do Plano Estadual

O amplo e proveitoso debate sobre a temática das drogas no País e, em especial, no Ceará marcou o I Seminário Estadual de Políticas sobre Drogas, uma iniciativa viabilizada pela Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), com o apoio de diversos parceiros governamentais e da sociedade civil cearense. O evento foi realizado na sexta-feira, 17, pela manhã e à tarde, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), com a participação de cerca de 600 pessoas entre profissionais de diferentes políticas públicas e representantes de organizações e movimentos sociais que atuam junto a pessoas, famílias e comunidades em questões que envolvam o uso de drogas lícitas e ilícitas.

A abertura do evento foi feita pelo secretário Especial de Políticas sobre Drogas, Marcelo Uchôa, que destacou a importância do debate entre os diversos atores envolvidos na temática das drogas. O titular da SPD aproveitou para agradecer aos diversos parceiros que colaboraram com a Secretaria em prol da efetivação do evento. Em seguida, o secretário coordenou a homenagem especial a pessoas que, ao longo dos anos, prestaram relevante contribuição às políticas sobre drogas no Estado do Ceará.

Na ocasião, foram homenageados a secretária de Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França, representada pela assessora especial, Sandra Mendes; a deputada estadual Mirian Sobreira; o professor e doutor Horácio Frota, representado pela professora Lúcia Bertini; e o presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), engenheiro Eudoro Santana, representado pela enfermeira Juliana Sena. A deputada Mirian Sobreira discursou em nome dos homenageados, aproveitando para destacar a importância da continuidade da SPD e a sua passagem à frente da pasta, da qual foi a primeira titular.

A programação teve prosseguimento com o início das discussões. A mesa redonda com o tema “Lei de Drogas e o Debate sobre Descriminalização” contou com a participação do promotor de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Mato Grosso do Sul, Sérgio Harfouche; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Haroldo Caetano da Silva. A defensora pública do Estado do Ceará e professora do curso de Direito da Faculdade Christus, Sandrá Sá, atuou como mediadora.

seminario2Com argumentos fundamentados em estudos e experiências, Harfouche posicionou-se contra a descriminalização das drogas, enquanto Haroldo Caetano colocou-se a favor da legalização. O debate aconteceu em seguida, com intensa participação da plateia.

O tema “Drogas e estratégias psicossociais de atenção” teve a participação da professora Heloisa de Souza Dantas, mestre em psiquiatria pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); e do professor doutor Fábio Gomes de Matos e Souza, graduado em Medicina pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestrado em Medicina e Farmacologia pela UFC e doutorado/PhD em Psiquiatria pela Universidade de Edimburgo. A mediadora foi a professora Lúcia Bertini.

Heloisa de Souza Mendes posicionou-se a favor da implementação de uma rede de apoio voltada para os usuários de drogas e defendeu a redução de danos como estratégia de sucesso para o atendimento a dependentes químicos. O professor Fábio Gomes focou sua fala na maconha, enumerando os prós e contras do consumo da substância. Para ele, os riscos para a saúde causados pela maconha superam os possíveis benefícios. Mais uma vez, a plateia teve a oportunidade de fazer posicionamentos e realizar indagações.

No início da tarde da sexta-feira ocorreu a mesa redonda sobre o tema “A Criminalização da Juventude”, tendo como palestrantes o coordenador técnico do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, Thiago de Holanda; e o coordenador Especial de Juventude do Governo do Ceará, Davi Barros Araújo. A assistente social e professora Jana Alencar Eleutério foi a mediadora. Thiago de Holanda e Davi Barros mostraram-se favoráveis ao fortalecimento das políticas territoriais e à oferta de mais oportunidades aos jovens para reverter o tráfico e o consumo de drogas. A exemplo das discussões anteriores, a plateia participou ativamente, com depoimentos e indagações para dirimir dúvidas.

seminario3O seminário foi concluído com a apresentação de 15 experiências exitosas no âmbito das políticas sobre drogas, com ênfase na prevenção, acolhimento e tratamento e reinserção social e profissional. Ainda duirante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de conferir a exposição de produções de beneficiários de projetos de prevenção desenvolvidos pela SPD.

O secretário Marcelo Uchôa avaliou positivamente o seminário, que, para ele, representou o passo inicial para a elaboração do plano estadual de políticas sobre drogas. “O seminário proporcionou uma importante troca de experiências e compartilhamento de informações. Acreditamos que o evento veio somar às perspectivas do Ceará Pacífico, uma iniciativa do governador Camilo Santana”, apontou. O titular da SPD disse, ainda, da sua disposição de fortalecer o diálogo constante sobre o temática das drogas, levando a discussão às várias regiões do Estado.

Fernando Brito
Assessoria de Comunicação da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD)
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