Cipod aborda projeto de lei que dispõe sobre comércio e consumo de bebida alcoólica em estádios e arenas desportivas no Ceará

11 de outubro de 2017 - 20:14

Colegiado aprova resolução contrária à proposta em tramitação na AL

Um amplo debate sobre o Projeto de Lei Nº 237/15 marcou a última reunião ordinária do Conselho Interinstitucional de Políticas Públicas sobre Drogas (Cipod) – Gestão 2015-2017. A proposta autoriza o comércio e consumo de bebida alcoólica em estádios e arenas esportivas no Estado do Ceará.

O encontro do Cipod aconteceu na manhã desta quarta-feira, 11, no auditório da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), sendo presidido pela titular da pasta, Aline Bezerra Câncio.

Na ocasião, por maioria de votos, os conselheiros aprovaram uma resolução a ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado. No documento, o Cipod apresentará posição contrária à aprovação do projeto de lei que tramita na Casa, de autoria do deputado Gony Arruda.

Opositora ao projeto de lei, a deputada estadual e conselheira do Cipod, Mirian Sobreira, abordou a proposta. Para a parlamentar, a venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas contribui para o aumento da violência. Além disso, está na contramão da Campanha Ceará Sem Drogas, desenvolvida pela própria Assembleia Legislativa, que precomiza a prevenção ao consumo de álcool e outras drogas e valoriza uma cultura de paz.

Mirian Sobreira prometeu atuação firme pela não aprovação do projeto de lei na AL e pediu a união das entidades que integram o Cipod em prol do mesmo propósito. A parlamentar aproveitou para destacar a importância da prevenção às drogas, sobretudo junto aos jovens; e disse observar uma certa inércia da sociedade com relação ao uso de entorpecentes.

conselho2Os conselheiros presentes à reunião corroboraram com a avaliação da deputada e, igualmente à parlamentar, destacaram o trabalho desenvolvido pela SPD no âmbito da prevenção às drogas. A maioria aproveitou a ocasião para ressaltar o trabalho efetivado pelo Cipod, as discussões e encaminhamentos gerados durante a gestão 2015-2017 e pediu empenho e compromisso dos novos membros do colegiado na gestão 2017/2019.

Ainda na reunião, a secretária Aline Bezerra Câncio fez um breve relato das atividades da SPD desde a criação pelo governador Camilo Santana, em 2015. A gestora enalteceu as parcerias firmadas pela pasta, em especial com a AL, sobretudo com a deputada Mirian Sobreira e com o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque. A titular da SPD reforçou o pedido por uma integração e empenho ainda maiores dos conselheiros em prol do aprimoramento das políticas sobre drogas no Ceará na gestão seguinte do colegiado.

A lista completa dos novos membros do Cipod – gestão 2017-2019 é a seguinte:

01 – Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD)
Titular: Aline Bezerra Câncio
Suplente: Cláudio Bezerra Saraiva

02 – Secretaria de Saúde (Sesa)
Titular: Aline Teles de Andrade
Suplente: Karina Maria Melo de Saboya

03 – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)
Titular: Patrícia Bezerra Dias Branco
Suplente: Lucas Saldanha de Aragão

04 – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS)
Titular: José Herman Normando Almeida
Suplente: Robson Veras de Oliveira

05 – Secretaria da Educação (Seduc)
Titular: Ana Cristina da Silva Souza
Suplente: Francisca Eugênia Nogueira de Souza

06 – Secretaria do Esporte (Sesport)
Titular: Marcos Antônio Lage de Souza
Suplente: Mayara Veras Gomes Lima

07 – Secretaria da Cultura (Secult)
Titular: Raimunda Félix de Oliveira
Suplente: Maria Janete Venâncio Pinheiro

08 – Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus)
Titular: Andrea Autran do Nascimento
Suplente: Fernanda Santos Bernardes

09 – Coordenadorias Especiais de Políticas Públicas da Chefia de Gabinete do Governador
Titular: Davi Barros Araújo
Suplente: Demitri Nóbrega Cruz

10 – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Titular: Mirian de Almeida Rodrigues Sobreira
Suplente: Bruno Torquato Pedrosa

11 – Polícia Federal
Titular: Yuri Dantas de Santana
Suplente: Aldair Rocha

12 – Ministério Público Estadual
Titular: Isabel Maria Salustiano Arruda Porto
Suplente: Eneas Romero de Vasconcelos

13 – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE)
Titular: Rossana Brasil Ferreira Kopf
Suplente: Roberto Lasserre

14 – Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec)
Titular: Carmelo Silveira Carneiro Leão
Suplente: Roberto Wagner Bezerra de Araújo

15 – Conselho Regional de Farmácia (CRF-CE)
Titular: Nívia Tavares Pessoa
Suplente: Ana Paula Soares Gondim

16 – Conselho Regional de Psicologia (CRP11)
Titular: Mayrá Lobato Pequeno
Suplente: Diego Mendonça Viana

17 – Conselho Regional de Assistência Social (Cress)
Titular: Cynthia Studart Albuquerque
Suplente: Jana Alencar Eleutério

18 – Conselho Regional de Enfermagem (Coren)
Titular: Mirna Albuquerque Frota
Suplente: Francisca Lucélia Ribeiro de Farias

19 – Organização não governamental – ONG
Titular: Francisco Acilino Braga de Castro (Associação dos Moradores do Bairro de Henrique Jorge)
Suplente: João Maria de Albuquerque (Comunidade Terapêutica Grão de Mostarda)

20 – Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece)
Titular: Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes (Prefeita de Canindé)
Suplente: Maria Irisneile Gadelha Sousa Costa (Prefeita de Alto Santo)

21 – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará (Cosems)
Titular: Maria Cremilda Sousa Silva
Suplente: Rayney Lima Martins

22 – Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC
Titular: Wânia Cysne de Medeiros Dummar
Suplente: Paula Andréa Cavalcante da Frota

23 – Entidade Religiosa
Titular: Cosmo Moreira do Nascimento – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Suplente: Nelson Massambani (Igreja Batista Central – Celebrando Restauração)

24 – Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará – Secitece
Titular: Neyla Moreira de Meneses
Suplente: Mônica Simioni

25 – Representantes dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (Compods)
Titular: Carla Andréia Monteiro Alves (Compod Horizonte)
Suplente: Antônia Iranilce Lima da Silva (Compod Horizonte)

26 – Entidade Estudantil
Titular: Francisco Cláudio Nunes da Rocha – Associação dos Estudantes de Fortaleza (Asesf)
Suplente: João Pedro Santos de Gois – União dos Estudantes Secundaristas da Região Metropolitana de Fortaleza (UESM)