Seminário aborda realidade da população em situação de rua de Fortaleza

27 de maio de 2018 - 12:02 # # # # #

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pessoas em situação de rua

Objetivo é estimular investimento em novas políticas públicas voltadas a esse público socialmente vulnerável

Parceria firmada entre a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio do Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e Seguridade Social (NEDTS), juntamente com o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), proporcionará a realização do seminário “População em Situação de Rua e Catadores de Resíduos: (in)visibilidades e cidadania nas ruas de Fortaleza”. O evento ocorrerá na segunda-feira, 28; e na terça-feira, 29.

O objetivo do seminário é viabilizar ampla discussão de questões relacionadas à população em situação de rua e os catadores de resíduos que atuam em Fortaleza, bem como a apresentação das estatísticas mais recentes sobre esse público. A programação inclui a apresentação de trabalhos em grupo sobre os temas “Saúde e Assistência Social”, “Trabalho e Renda” e “Moradia e educação”, bem como a elaboração de carta pública, onde constarão consensos construídos nas discussões e propostas de políticas públicas.

Para o primeiro dia do seminário estão previstas duas mesas-redondas, a partir das 8 horas, no auditório da Biblioteca da Unifor. Na ocasião, serão abordadas as temáticas “População em Situação de Rua e Catadores de Resíduos: (In)Visibilidades e Cidadania nas Ruas de Fortaleza” e “Políticas Públicas sobre Drogas, População em Situação de Rua e Catadores de Resíduos”.

A coordenação do evento avalia que a programação será uma oportunidade ímpar para que se compartilhe o conhecimento sobre catadores de resíduos e pesoas em situação de rua, segmentos da sociedade que sofrem com a exclusão social. A ideia é gerar maior visibilidade sobre essa questão social, dar voz a esses grupos e estimular o investimento em novas políticas públicas relacionadas aos desafios enfrentados pelos catadores de resíduos e pela população em situação de rua.

O ponto alto do seminário acontecerá na manhã da terça-feira, dia 29, quando será realizada uma ação de cidadania voltada a catadores de resíduos e pessoas em situação de rua junto ao contêiner do Projeto Corre Pra Vida da SPD, no Centro de Fortaleza, junto à Santa Casa de Misericórdia. As atividades serão iniciadas às 8 horas, prosseguindo até às 11 horas. Serão oferecidos diversos serviços gratuitos aos beneficiários.

O contêiner do “Corre Pra Vida” funciona como ponto de acolhimento e abordagem para a população em situação de vulnerabilidade social, sobretudo por conta do uso abusivo de drogas. Desde a implantaçãao, em 2015, o projeto já realizou mais de 80 mil atendimentos.

O seminário será concluído na tarde da terça-feira, com a apresentação da carta pública elaborada pelos participantes do evento.

Também estarão coolaborando para a realização do seminário, a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e a Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas de Fortaleza (CPDrogas), bem como a Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (DPDI) da Unifor.

Programação

28 de maio de 2018 (segunda-feira)

Seminário População em Situação de rua e Catadores de Resíduos
Horário: 8 às 12 horas
Local: Auditório da Biblioteca Unifor

8h – Catadores de Resíduos e a Incidência de Consumo de Drogas: uma Realidade nas Ruas de Fortaleza?
Prof. Dr. Antônio Silva Lima – Unifor

Mesa 1 – População em Situação de Rua e Catadores de Resíduos: (In)Visibilidades e Cidadania nas Ruas de Fortaleza
Coordenadora da Mesa: Profª Dra. Mariana López Matias – Unifor

8h40 – Perfil Sócio-econômico e Epidemiológico dos Catadores de Resíduos das Ruas de Fortaleza
Profª Ms. Isabel Freitas – Unifor
Dieric Guimarães – Bolsista de Graduação em Direito

9h – Trabalho Precário e as Condições de Saúde: Consumo de Drogas entre Catadores de Resíduos
Profª Drª Ana Virgínia Gomes – Unifor

Mesa 2 – Políticas Públicas Sobre Drogas, População em Situação de Rua e Catadores de Resíduos
Coordenadora da Mesa: Profª Drª Ana Virgínia Gomes – Unifor

9h30 – Direito como Liberdade, Achado na Rua, Direito Andando por aí.
Profª Drª Mariana López Matias – Unifor;
Dra. Giovana De Melo Araújo – 11ª Promotoria ee Justiça Cível de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação;
Representante dos Catadores de Resíduos;
Representante dos Moradores de Rua

10h40 – O Estado Frente à Problemática das Pessoas em Situação de Rua e dos Catadores de Resíduos.
Representante da Secretaria Estadual de Políticas sobre Drogas.
Elpídio Nogueira Moreira, secretário dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza.
Larissa Gaspar, vereadora, Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania da População em Situação de Rua

11h40 – Debate

12h – Encerramento

Elaboração da Carta Pública
Horário: 14 às 17 horas
Local: Salas do Bloco Z da Unifor
Objetivo: Elaborar a Carta Pública do Seminário: População em Situação de Rua e Catadores de Resíduos: (In)Visibilidades e Cidadania nas Ruas de Fortaleza

Trabalhos Em Grupos:
GT1 – Saúde e Assistência Social
GT2 – Trabalho e Renda
GT3 – Moradia

29 de maio de 2018 (terça-feira)
Ação de Cidadania
Horário: 8 às 11 horas
Local: contêiner do projeto Corre Pra Vida (Rua Senador Jaguaribe, Centro)
Evento com os catadores de resíduos e pessoas em situação de rua

Apresentação da Carta Pública
Horário: 14 às 16 horas
Local: Secretaria Estadual de Políticas sobre Drogas (Rua Oto de Alencar, 193 – Jacarecanga)
Profª Drª Sheila Pitombeira – Ministério Público do Ceará/Unifor
Alessandra Pimentel – Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD)