Estrutura

 

Para cumprir com sua missão institucional, a SPD foi dotada da seguinte estrutura organizacional:

 

 

A estrutura organizacional básica e setorial da Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas (SPD) é a seguinte:

 

I – Direção Superior

 

1. Secretário Especial de Políticas sobre Drogas
2. Secretário Adjunto Especial de Políticas sobre Drogas

 

II – Gerência Superior

 

3. Secretaria Executiva

 

III – Órgãos de Assessoramento

 

4. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
5. Assessoria Jurídica
6. Assessoria de Comunicação
7. Ouvidoria

 

IV – Órgãos de Execução Programática

 

8. Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas
8.1. Célula de Monitoramento e Avaliação
8.2. Célula de Gestão dos Programas

9. Coordenadoria de Interlocução Interinstitucional
9.1. Célula de Ações Intersetoriais
9.2. Célula de Gestão dos Complexos Regionais sobre Drogas

 

V – Órgão de Execução Instrumental

 

10. Coordenadoria de Administração e Finanças
10.1. Célula de Gestão Financeira
10.2. Célula Administrativa
11. Coordenadoria de Tecnologia da Informação

 

VI – Órgão Colegiado

 

12. Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPOD)

 

O processo decisório da SPD obedecerá aos seguintes princípios:

 

I. O poder decisório será exercido, de forma compartilhada, pelo Conselho Gestor, sem prejuízo das atribuições legais conferidas ao Secretário.

II. As decisões do Conselho Gestor obedecerão às atribuições dispostas neste Regulamento.

 

O Conselho Gestor servirá como fórum de discussões, com a função de fornecer soluções estratégicas aos problemas, tendo a seguinte composição:

 

I. Secretário;
II. Secretário-Adjunto;
III. Secretário Executivo;
IV. Coordenadores;
V. Assessores.

 

O Conselho Gestor é revestido de poder decisório para fazer avançar a missão da Secretaria, competindo-lhe:

 

I. Decidir sobre questões de natureza estratégica relacionadas à gestão de recursos humanos, financeiros e tecnológicos.

II. Promover a integração entre as unidades orgânicas que compõem a Secretaria para sincronizar suas ações.

III. Definir ações e estratégias para implementação das decisões.

IV. Definir os responsáveis pelas ações a serem desenvolvidas.

V. Acompanhar prazos de execução e implementação das ações a serem desenvolvidas.

 

Cabe ao Secretário da pasta designar os ocupantes dos cargos de direção e assessoramento superior, nomeados por ato do Governador para exercerem suas funções nas respectivas unidades organizacionais, observando os critérios administrativos.

 

Serão substituídos por motivos de férias, viagens e outros impedimentos eventuais por indicação do Secretário:

 

I. O Secretário-Adjunto, pelo Secretário Executivo ou por um Coordenador a critério do titular da pasta.
II. Os Coordenadores, por outro Coordenador cujo nome será sugerido pelo titular do cargo.
III. O Presidente de Comissão, por um dos membros componentes da Comissão.
IV. Os demais dirigentes serão substituídos por servidores das áreas específicas, indicados pelos titulares dos cargos, respeitado o princípio hierárquico.

 

VII – Comitê Setorial de Acesso à Informação

 

– Tamara Paiva de Lima – Secretaria Executiva ( tamara.holanda@spd.ce.gov.br). 85-3238.3588

– Ari Célio Mendes – Ass. Des. Institucional ( ari.mendes@spd.ce.gov.br). 85-3238.1893

– Elen Cristine Lavor Cordeiro – Ouvidoria Geral ( elen.cristine@spd.ce.gov.br). 85-3238.6877

– Plínio Leitão Neto – Assessoria Jurídica ( plinio.leitao@spd.ce.gov.br). 85-3101.2663